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MPRJ e MPRS firmam convênio para rede de proteção à infância

Publicado em 16/10/2014 Editoria: Segurança sem comentários Comente! Imprimir


Os procuradores-gerais de Justiça em exercício do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Alexandre Araripe Marinho e Ivory Coelho Neto, respectivamente, assinaram, na última sexta-feira (10/10), termo de convênio para cessão gratuita do direito de uso do Módulo Criança Adolescente (MCA) por parte do Ministério Público gaúcho. Desenvolvido e implementado com sucesso pelo MPRJ, o sistema contém informações sobre crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional naquele estado.

O ato de celebração do termo ocorreu na sede do MPRS, em Porto Alegre, seguido de uma apresentação do MCA no auditório. O encontro contou com a participação de membros do MP gaúcho, do Judiciário, do Conselho Tutelar e executivos municipais e estaduais, além de mantenedoras dos abrigos.

Convidados pelo MPRS para apresentar a ferramenta, a gestora do MCA, promotora do Rio de Janeiro Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos, e o servidor Renato Lisbôa Filho falaram sobre a estrutura de funcionamento e dos resultados obtidos a partir da implementação do módulo, em 2008.

De acordo com a promotora, o MCA permite que a rede de proteção se mantenha conectada, acessando a qualquer momento dados importantes sobre a situação dos acolhidos, incluindo dados pessoais, sociais e jurídicos. “O êxito do MCA pode ser verificado através dos seus resultados: desde a implementação do sistema o número de acolhidos no Rio de Janeiro baixou de 3.472 para 2.137 , e poucos estão há mais de dois anos nos abrigos”, contou Daniela.

Em sua manifestação, na abertura do evento de apresentação do MCA, o procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, parabenizou a iniciativa do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, que resultou na assinatura do convênio e agradeceu a presteza do PGJ do MPRJ nas providências para a celebração do termo.

Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, em 2013 o número de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no Brasil era superior a 30 mil.

Também prestigiaram o evento de apresentação do MCA o subprocurador-geral Institucional, Marcelo Lemos Dornelles, a subcorregedora-geral do MPRS, Noara Lisbôa; o vice-presidente da Associação do Ministério Público, Sérgio Harris; o secretário-geral do MPRS, Alexandre Saltz; o juiz-corregedor da Infância e Juventude, Alexandre Panichi; representando a Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Maria Acosta Gonçalves; o coordenador dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Leandro Barbosa; o presidente da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do RS, Rodrigo dos Reis; o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania do município de Porto Alegre, Marcelo Soares; e a ex-desembargadora Maria Berenice Dias.

› FONTE: MPRJ


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