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Defeso da sardinha em Macaé segue até o final do mês de julho

Publicado em 30/06/2014 Editoria: Meio Ambiente sem comentários Comente! Imprimir


No Mercado de Peixes de Macaé, vendedores estão atentos ao período (Foto Douglas Smmithy)

No Mercado de Peixes de Macaé, vendedores estão atentos ao período (Foto Douglas Smmithy)

Espécie é a mais capturada por pescadores da Região da Costa do Sol e dos Lagos

O período de defeso da sardinha já começou e entra em sua terceira semana. Esse é o momento em que a pesca passa a ficar suspensa no litoral de Macaé, como em todo o Sul e Sudeste do país, onde se encontram os principais estoques da espécie. A sardinha não é em Macaé a espécie mais encontrada na costa, porém, a maioria dos pescadores utiliza o peixe como isca.

Para quem depende exclusivamente da pesca, o Ministério do Trabalho oferece o Auxílio Defeso no valor de um salário mínimo de R$ 724 durante o período da proibição. O cadastramento é feito pelas associações e colônias onde os pescadores profissionais são cadastrados. De acordo com o Ibama, a pesca da espécie fica proibida até o dia 31 de julho.

A pena para quem for pego exercendo a pesca da sardinha é de multa ou até detenção de um a três anos. O defeso da sardinha é dividido em dois períodos. No verão, começa no dia 1º de novembro e tem como objetivo permitir a reprodução da espécie. Já o defeso atual, durante o inverno, é feito para possibilitar o crescimento do pescado até o tamanho ideal para captura.

O defeso tem como objetivo permitir a reprodução da espécie. Com a suspensão da pesca nesse período, a sardinha atinge o tamanho ideal de captura. Quem não respeitar o defeso pode pagar multa e ser preso por crime ambiental. A restrição vai até o final do mês de julho.

Cerca de 80 barcos em todo o país têm liberação para pescar a sardinha nesses quatro meses de defeso, porém, a cidade de Macaé não é contemplada com essa cota, pois no município só existe a pesca artesanal, e a sardinha geralmente é capturada por meio da pesca industrial.

Segundo a lei de crimes ambientais lei 9.605/98, quem for pego pescando durante esse período pode pagar multa e ser preso por crime ambiental. O valor da multa varia entre R$ 700 e R$ 1.000, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria. Para isso, a prefeitura, por meio da secretaria de Ambiente, realizará fiscalizações periódicas para a preservação da espécie.

Por Douglas Smmithy

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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