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Qual será o destino da malha ferroviária do Norte Fluminense?

Publicado em 20/02/2021 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


Nova concessão pode ser uma oportunidade para colocar VLT para funcionar

Nova concessão pode ser uma oportunidade para colocar VLT para funcionar

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encerrou ontem, dia 19 de fevereiro, o prazo de consulta pública para a possível renegociação de contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S/A, que corta o Estado do Rio de Janeiro, de Visconde de Itaboraí a Santo Eduardo, na divisa com o Espírito Santo, e segue até Vila Velha, passando em Macaé e em cidades vizinhas.

Ao RJ News, a assessoria de imprensa da ANTT informou que as audiências públicas, que foram iniciadas no dia 06 de janeiro deste ano, tiveram o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como a minuta do termo aditivo e anexos. Ainda segundo a ANTT, os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pelo órgão federal. Estão previstos investimentos de cerca de R$ 13,8 bilhões em projetos de capacitação, modernização de via permanente, aquisição de equipamentos de via permanente, implantação de sistema de sinalização, entre outros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres informou também que a prorrogação antecipada do contrato, cuja previsão original de encerramento seria 31 de agosto de 2026, permitirá a execução mais rápida dos investimentos necessários na ferrovia e inclusive em outras malhas de interesse da política pública de transportes. Se não houver a prorrogação, tais investimentos somente poderão ser feitos a partir de 2027, tendo em vista que não estavam previstos nas obrigações originais do contrato.

A ANTT ressaltou também que grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional, como investimentos cruzados. De acordo com a agência, essas melhorias serão uma obrigação da concessionária. Atualmente, a Ferrovia Centro-Atlântica é detentora da maior malha federal concessionada.
A partir de agora, com a conclusão do relatório da Audiência Pública, toda documentação para a renegociação da concessão será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

Movimento Ferrovia Viva afirma que é preciso fazer outro chamamento público
O criador do Movimento Ferrovia Viva, Alex Medeiros, que atuou como ferroviário durante 18 anos, disse que o movimento não é contrário à renegociação do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S/A, mas salientou que é preciso fazer outro chamamento público para interessados em trechos ferroviários que forem devolvidos. Segundo ele, os recursos da multa da concessionária, a serem destinados ao caixa único no Ministério da Infraestrutura (MInfra), devem ser destinados para investimentos na recuperação dos trechos que tiverem interesses manifestados, para implantação de trechos ou de novos trechos ferroviários, para melhoria na mobilidade urbana.

“É preciso que a ANTT faça um relevantamento da situação da malha ferroviária, já que está pior do que avaliaram. A concessionária terá que ser obrigada a recuperar alguns trechos ferroviários, principalmente os que possuem danos estruturais e não executar somente manutenção simples. É preciso construir um grupo de trabalho entre a ANTT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério de Infraestrutura (MInfra), para realização de eventos regionais, durante o prazo do chamamento público a interessados por trechos ferroviários, visando informar amplamente sobre o modal ferroviário. O Estado do Rio de Janeiro e os municípios cortados pela ferrovia têm que acompanhar a construção do projeto da nova ferrovia EF 118 que, a princípio, terá traçado sobre o leito da ferrovia atual, em alguns trechos, entre Visconde de Itaboraí e Campos dos Goytacazes”, explicou.

Segundo Alex Medeiros, o Movimento Ferrovia Viva foi fundado em 2008, mas pelas condições da ferrovia, a classe já batalha desde 2006, quando o então prefeito Riverton Mussi pretendia retirar a linha férrea e implantar uma via rodoviária expressa. “Conseguimos fazer com que ele desistisse da ideia e conseguimos na época, junto ao Plano Diretor do município, a possibilidade de Macaé ter Transporte de Passageiros sobre Trilhos, que depois deu origem ao projeto Metrô Macaé, que foi mal construído. Durante a construção, nós enviamos pedidos à Secretaria de Mobilidade Urbana à época, a Mactran, para fazermos parte deste grupo de trabalho, mas não nos aceitaram. Tínhamos uma equipe preparada para atuar, inclusive ex-ferroviários, para participar da construção do projeto. Acreditamos no projeto, mas ele apresentou muitas falhas e não foi aprovado em Brasília. Criticamos e ficamos em alerta, já que na ocasião o prefeito adquiriu os veículos com recursos municipais, sem que o contrato tivesse sido assinado. O mandato do ex-prefeito Riverton Mussi terminou e os trens estão parados até hoje”, explicou.

Ainda segundo Medeiros, vários pedidos foram encaminhados ao poder público municipal. “Pedimos várias reuniões com todos os secretários que já passaram pela Mobilidade Urbana. Fizemos vários pleitos à Câmara Municipal, participamos de três audiências públicas, na sede do Legislativo, quando criticamos o total destrato com a ferrovia, a não cobrança do Governo Federal à concessionária por uma manutenção de um território que é da União, mas que corta o município de Macaé em torno de 25 quilômetros. Nos colocamos à disposição com os nossos conhecimentos. Já fizemos várias propostas, sugestões na questão da mobilidade, como o uso da linha férrea como mobilidade urbana, através de uma parceria ou adendo ao contrato com a empresa SIT, mas nunca não nos responderam. O governo do ex-prefeito Dr. Aluízio foi bastante complicado. Logo que ele tomou posse, pedimos reuniões. Ele chegou a criar um grupo de trabalho e aceitamos fazer parte, porque realmente as propostas dele eram muito boas, mas foram apenas umas cinco reuniões e depois nunca mais retomou as conversas. Os trens estão parados até hoje”, criticou.

Alex Medeiros contou que quando era deputado estadual, o agora prefeito de Macaé, Welberth Rezende, se empenhou pelas ações do movimento, não somente de Macaé, mas também de toda a região, e levou à Alerj, uma proposta de Frente Parlamentar Pré-Ferrovia. “Essa frente chegou a ser implantada, mas infelizmente não agiu. Atualmente, estamos cobrando a Alerj para que seja reestruturada. Estamos cobrando, porque no estado de Minas Gerais possui uma Frente Parlamentar que atua muito bem, dá um banho no estado do Rio de Janeiro. Com relação ao atual momento da ferrovia, nós enviamos expedientes para prefeitos, presidentes de câmaras, secretários de turismo e transportes e deputados de Silva Jardim a Campos. Dois parlamentares já se manifestaram em conversar e aprofundar a questão, porque há o processo indenizatório devido o abandono da Ferrovia Centro-Atlântica FCA, dessa malha ferroviária e de outras do estado do Rio de Janeiro, e essa multa vai para o caixa único do Ministério de Infraestrutura.

A FCA fez manutenção da linha até 2013. De lá para cá abandonou, até para andar a pé na linha está difícil. Então ela vai ter pagar uma multa por não ter feito manutenção dessa linha férrea. Estamos tentando ver se as autoridades acordam e a gente brigue por esse dinheiro, que, na minha opinião, tem que vir para o estado do Rio de Janeiro, não só dessa linha, mas também de Angra dos Reis e de outros trechos que a concessionária está pretendendo devolver, alegando que são antieconômicos para os objetivos empresarias da empresa. Esse dinheiro precisa vir. As pressões políticas das nossas autoridades estão preguiçosas com relação a isso.

O momento é grave e nós não vemos movimento das autoridades. Eles não precisavam ser alertados por movimentos ferroviários. Eles têm uma linha férrea cortando o território deles, abandonada, no meio do mato, sendo uma violência ao patrimônio público e que gera outros tipos de violência, como tráfico de drogas, rota de fuga, sujeira, doença. Corremos o risco de perder esse patrimônio. Nós entendemos que o poder público local tem que zelar pelo território e dizer para o Governo Federal que quer a linha limpa. A partir daí, a União acena o chamamento público para interessados. É o que estamos colocando nas manifestações que estamos fazendo ao Ministério Público, para que haja prazo antes da devolução. Os recursos que estão indo para MInfra devem ser travados até que as propostas sejam analisadas e os recursos possam ser remanejados para o fundo e ser aplicados na reforma da linha férrea”, concluiu.

› FONTE: RJ NEWS ONLINE (www.rjnewson.com.br)


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