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Macaé propõe atualização de convênio com o DER

Publicado em 26/01/2021 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


Seguindo diretrizes definidas pelo prefeito Welberth Rezende para os 100 primeiros dias do governo, o convênio entre a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) será atualizado. O procedimento, que é uma parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Mobilidade Urbana, visa agilizar processos de licenciamento e acompanhar a nova demanda da expansão urbana da cidade.

Através de um trabalho técnico, as secretarias identificaram a necessidade de ampliar os termos que regem o atual acordo em vigor, que autoriza o município a conceder licenças a empreendimentos em processo de instalação nas áreas situadas à margem das rodovias estaduais que cortam Macaé: a RJ 168 e a RJ 106.

“O objetivo é ampliar a área de abrangência do convênio, permitindo, assim, que o município tenha condições de licenciar mais empreendimentos”, avalia Rodrigo Vianna, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

“Esse é o caminho traçado pelo prefeito Welberth, que busca garantir a Macaé a consolidação de novos investimentos e geração de emprego”, destaca o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz.

Atualmente, Macaé registra a expansão urbana na região da RJ 106, através do Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA), que prevê a instalação de oito projetos de termelétricas. E, ao longo da extensão da estrada, outros três empreendimentos de parcelamento de solo (loteamentos) nas áreas comercial, residencial e multifamiliar também serão instalados.

O convênio permite o licenciamento de empreendimentos situados na extensão da RJ 106, do trecho entre a Barra e o acesso à BR 101 (Trevo dos 40). A formalização do convênio conta com o apoio dos técnicos da Mobilidade Urbana, Vitor Marques e Antônio Cláudio Marques, com a supervisão do secretário Jayme Muniz.

 

› FONTE: Secom Macaé


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