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Lei Aldir Blanc: Treze instituições receberão o benefício emergencial cultural

Publicado em 09/12/2020 Editoria: Cultura sem comentários Comente! Imprimir


Robson Farah espera que futuros editais possam ser mais simples e mais profissionais sejam contemplados

Robson Farah espera que futuros editais possam ser mais simples e mais profissionais sejam contemplados

Na semana passada, foi divulgada a lista de classificação dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições culturais comunitárias de Macaé que se cadastraram para a Chamada Pública. Ao todo, 13 instituições locais foram habilitadas e poderão receber os recursos da Lei Aldir Blanc, sancionada em junho e que prevê o repasse de R$ 3 bilhões, como auxílio emergencial financeiro, ao setor da cultura, um dos afetados pela crise da Covid-19. As instituições estão divididas em categorias I, II e III. Na categoria I, que reúne instituições que receberão recurso de R$ 21 mil, foram habilitadas 11 instituições, conforme o número de pontos alcançados. Na categoria II, para subsídio de R$ 15 mil, somente uma instituição foi classificada. Também na categoria III, com auxílio no valor de R$ 9 mil, apenas uma entidade foi aprovada. O valor total dos subsídios será dividido em três parcelas mensais.

Uma das instituições habilitadas na categoria I é a CIEMH2 Núcleo Cultural. Segundo a coordenadora geral do local, Dilma Negreiros, o processo de implementação da Lei Emergencial Aldir Blanc vem sendo longo e desgastante para todos os envolvidos. “Para a classe artística e cultural é dramático, pelo impacto de ter o trabalho interrompido, impossibilitando a geração da renda de muitos e a redução da renda mensal de tantos outros, que têm na atuação artística e cultural, uma complementação da renda familiar, aliada a outros trabalhos desenvolvidos. Para a gestão pública, que na minha opinião não está habituada para gerir recursos para políticas culturais, tem sido um grande desafio ter que pensar propostas para um público desconhecido, diverso e informal. Além de ter que se adequar à regulamentação federal, a legislação municipal está preparada para empresas, mas precisa ser flexibilizada e futuramente adequada para a realidade dessa grande massa trabalhadora, que movimenta a economia da cidade promovendo consumo, pagamento de pessoal, insumos e serviços, gerando impostos e trazendo bem-estar para as pessoas de todas as classes sociais”, ressaltou.

Dilma Negreiros relatou ainda que a seleção para a Chamada Pública para o repasse de subsidio mensal a beneficiários do inciso II, do artigo 2º da Lei Aldir Blanc, teve um processo de inscrição rígido e extenso, muito diferente de todos os processos seletivos que o Núcleo Cultural já tinha participado. “Nestes 15 anos de existência e com histórico de vitórias em seleções privadas e públicas, estaduais e federais, foi a primeira vez que enfrentamos isso”.  Dilma informou que as três parcelas do subsídio para o qual a instituição cultural foi selecionada serão direcionadas para pagamento de contas de fornecimento de água, luz, internet, telefone, serviços de contabilidade, materiais de limpeza, higienização do espaço, dedetização, manutenção de equipamentos fundamentais para o funcionamento das atividades do espaço cultural. “Como contrapartida, será realizada a apresentação de um dos espetáculos do repertório do Coletivo Flores, em espaço público, a ser definido e em comum acordo com a Secretaria Municipal de Cultura”, explicou.

Habilitada na categoria II, a Escola Farah Cultural também será contemplada com subsídio da Lei Aldir Blanc, com recurso de R$ 15 mil.  Para o músico e compositor Robson Farah, além das perdas importantes, a crise no setor cultural causada pela pandemia da Covid-19 provocou a paralisação das atividades e, de uma hora para outra, os artistas ficaram sem trabalhar. “No meu caso, trabalho em duas frentes. A minha carreira artística e a gestão da escola e artes, a Farah Cultural. Em março, os decretos mandaram fechar todos os espaços e meus shows foram imediatamente cancelados. Ficamos felizes por ter sido selecionados. O recurso do edital nos permitirá pagar algumas contas acumuladas nesses meses de atividades interrompidas. Como artista, também fui aprovado em um edital do estado. E na minha opinião, o caminho para a maioria do setor será mesmo a busca pelos editais”, ponderou.

Para Robson Farah, no final desse período, ter sido aprovado em um edital como artista e outro como gestor de espaço cultural, é possível observar a história de editais de cultura no Brasil. “Com isso, chego à conclusão que a pandemia e, especialmente a Lei Aldir Blanc, acabou por trazer um formato de edital mais simplificado e mais acessível para muitos produtores e artistas, que em sua grande maioria, nunca conseguiram participar desse processo, que geralmente contemplava apenas empresas estruturadas de elaboração de projetos. Então, torço que todas essas discussões sobre apoio ao setor cultural, traga editais mais acessíveis, democráticos e pulverizados, dando assim a oportunidade de artistas e pequenos produtores, concorram de forma mais justa”, ressaltou.
 

› FONTE: RJ News


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