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Audiência Pública apresenta orçamento de R$ 2 bilhões para 2021

Publicado em 11/11/2020 Editoria: Política sem comentários Comente! Imprimir


Próximo prefeito terá orçamento de dois bilhões para administrar a cidade

Próximo prefeito terá orçamento de dois bilhões para administrar a cidade

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi apresentada nesta segunda-feira, 09 de novembro, durante uma audiência pública online, promovida pela Câmara Municipal de Macaé. Os números foram apresentados pelo Secretário Adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia. Segundo ele, a previsão é que a maior parte da receita venha de recursos próprios, ou seja, da arrecadação através de impostos e outras demandas internadas, esse valor deve totalizar R$1.068.443.150,00. A audiência pública contou com a participação de apenas três vereadores: Paulo Antunes (PSDB), Marcel Silvano (PT) e o presidente da casa, Dr. Eduardo Cardoso (Podemos). 

O próximo prefeito, que irá administrar a cidade de Macaé, terá em mãos um orçamento de R$ 2,09 bilhões para administrar. O valor foi apresentado em uma audiência pública, realizada na última segunda-feira, 09 de novembro, na Câmara Municipal, com o intuito de apresentar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021.

Os números foram apresentados pelo Secretário Adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia. Segundo ele, a previsão é que a maior parte da receita venha de recursos próprios, ou seja, da arrecadação através de impostos e outras demandas internadas, esse valor deve totalizar R$1.068.443.150,00.

Os royalties devem ser a segunda maior fonte de renda do município, totalizando R$530.698.340,00. Recursos vinculados a assistência social devem chegar a R$ 2.1698.990,00; Previdenciários R$ 236.686.600,00; Próprios fundos (municipais) R$ 6.553.400,00; Educação R$ R$161.597.740,00; Saúde R$62.153.030,00; Covid-1 R$ 21.489.360,00 e Convênios R$ 761.380,00.

Segundo comparativos com orçamentos anteriores, o valor total do orçamento é cerca de 11% a menos do que o previsto para este ano, fazendo com que a cidade retorne ao patamar de arrecadação de 2016. A redução tem como causa os impactos econômicos causados por alguns fatores como a queda dos royalties e a pandemia da Covid-19.

O vereador Paulo Antunes (PSDB), que participou da audiência, fez alguns comentários sobre o orçamento e reforçou a importância da população eleger alguém capacitado para suportar esse momento delicado, que a cidade enfrentará.

"Espero que o próximo prefeito conduza a nossa cidade com seriedade, pois ele encontrará uma situação muito difícil. Tem que ser um cara preparado, pé no chão, porque ainda tem muita coisa para acontecer, devido a essa pandemia", lembrou o parlamentar.

Dentro deste valor, mais da metade do orçamento deve ficar comprometido com áreas da saúde e educação, segundo a estimativa realizada pela Secretaria de Planejamento. Do valor total, o próximo prefeito ainda terá a permissão para remanejar até 20% do que for arrecadado. Mas, apesar dessa informação, o vereador Marcel Silvano (PT) demonstrou preocupação se o orçamento planejado para a pasta da educação será suficiente para atender a atual realidade.

"Precisamos de uma readequação dos prédios, temos escolas que não tem janelas, me preocupa pensar se esse orçamento atenderá uma possível necessidade de manter o acesso remoto, e aí seria necessário tablet e internet para alunos e professores, além da estrutura necessária para as atividades presenciais, como álcool em gel e máscaras. Essa nova realidade precisa ser discutida", questionou o parlamentar durante a audiência.

Porém, segundo o Secretário de Planejamento, esse assunto deve ser tratado pela própria Secretaria de Educação.

Vale lembrar que além do orçamento planejado pela prefeitura, cada vereador terá R$ 1,01 milhão para apresentar emendas impositivas, ou seja, que a prefeitura é obrigada a executar. Em cumprimento à Lei Orgânica, os recursos devem ser utilizados em saúde, educação, infraestrutura ou saneamento básico.

Após a fase de audiências e consolidação da proposta, a LOA será encaminhada para apreciação do Legislativo. A votação da LDO acontecerá em dezembro, encerrando o atual período legislativo.
 

› FONTE: RJ News


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