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ICMS Verde de Cantagalo será de mais de R$ 1 milhão em 2014

Publicado em 09/04/2014 Editoria: Economia sem comentários Comente! Imprimir


O município ficou em segundo lugar no ranking estadual para a destinação de resíduos urbanos. Colocação garantiu o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

O município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEA), na última semana, um certificado pela atuação na destinação de resíduos urbanos. De todo o Estado, Cantagalo foi o segundo município que melhor atuou na destinação do lixo, o que resultou em um repasse de R$ 1.235.309,00 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS Verde.

 Em 2013, o repasse foi de R$ 771.583,00. Este ano, o aumento do Imposto foi comemorado pela Secretaria de Meio Ambiente, tendo em vista que reflete um avanço na questão da preservação ambiental.

O certificado pela destinação de resíduos urbanos, além de garantir um maior valor do ICMS, reflete o esforço e o trabalho do município em relação ao recolhimento do lixo, principalmente por não haver uma central de tratamento de resíduos e ainda assim estar na segunda colocação.

 Pelas regras do ICMS Verde, as prefeituras que mais investem em preservação ambiental são as que recebem os maiores valores, que são distribuídos dentro do repasse do ICMS integral. Esse percentual é calculado pelo índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) e é recalculado a cada ano, para criar novas oportunidades aos municípios que investem na preservação do meio ambiente.

 

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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