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COMMADS elege novos membros

Publicado em 07/04/2014 Editoria: Meio Ambiente sem comentários Comente! Imprimir


 

Votação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aconteceu na tarde desta segunda-feira (07), na Prefeitura Municipal

O Iate Clube Macaé, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB), agora fazem parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS). O anuncio foi feito no auditório da Prefeitura Municipal, ao final da assembleia de posse dos novos membros do conselho. A reunião foi conduzida pelo secretario de Meio Ambiente e presidente do conselho, Guilherme Sardenberg.

O conselho, que integra o Sistema Municipal de Meio Ambiente, foi criado em 2011 como órgão colegiado. Tem caráter consultivo, normativo e deliberativo. É responsável, entre outras coisas, por contribuir no estabelecimento de critérios e fundamentos de zoneamento ambiental, além de fomentar projetos para o uso racional e sustentável de recursos naturais no município. Também aprova as normas, critérios e índices de qualidade ambiental e realiza eventos de educação ambiental, como o Dia da Preservação do Pontal.

A composição do órgão presidido pelos secretários municipais de Ambiente, responsáveis pela implantação das diretrizes ambientais aprovadas no Conselho, é renovada de dois em dois anos e nele há paridade entre a sociedade civil e poder público.

Na oportunidade, oito categorias (instituições empresariais, associação de moradores, ONGs, entidade pesqueira, entidade de formação profissional, instituição de técnicas cientificas, comitê de bacias e órgão rural) receberam seus novos integrantes. Dentre os novos membros estão o Iate Clube Macaé, a CDL, o Macaé CVB, Colônia de Pescadores Z3, Sindipetro, Unigranrio, Pesagro, Nupem, entre outros.

De acordo com o Comodoro, Marcelo Brazileiro, o Iate Clube está no segundo mandato do conselho.  “Nossa recente ajuda foi apontar a falta de alguns biomas (biodiversidades), tais como Pedra do Hermes, Pedra da Mula, Pedra do Moleque e Ilhota do Papagaio, nos estudos de impacto ambiental, em audiência publica, que levantou assuntos ligados a construção do Terminal Portuário (TEPOR). Desde então, nos declaramos favoráveis ao crescimento sustentável do município, com responsabilidade socioambiental”, disse o Comodoro ressaltando que a área de estudo do Tepor é de 10 KM, chegando ate ao Arquipélago de Santana.

“Vamos continuar contribuindo com o Meio Ambiente através do Conselho, para isso, promoveremos ações sociais e atuaremos também como agentes fiscalizadores. Traremos discursões para plenária, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente”, frisou.

O Regimento Interno do COMMADS já nomeava a Câmara de Dirigentes Lojistas membro do conselho. Para o presidente da CDL,  Luiz Henrique Fragoso (Ferreti) estes conselhos de políticas públicas têm a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. “Nos assuntos de sua competência, funcionam também como um fórum para se tomar decisões, podendo possuir um caráter deliberativo, consultivo e normativo. No entanto, cumpre citar que apesar de poderem possuir caráter normativo, esta prerrogativa é limitada a expedir resoluções e deliberações, visto que a competência para criação de leis é uma exclusividade do poder legislativo, representado pela câmara de vereadores”, explicou e acrescentou que a CDL visa contribuir nas decisões em prol da sociedade macaense.

Além de possuir grande área rural que permite um crescimento físico sustentável e de forma planejada, o Município conta com importantes mananciais hídricos e de Mata Atlântica, muitas delas protegidas por lei. “As belezas naturais do município convivem de maneira harmoniosa com a indústria do petróleo. Podemos trabalhar o Turismo Ecológico e de Aventura, paralelo ao Turismo de Negocio, provocado pela área offshore. O distrito do Sana, por exemplo, é  cercado pela Mata Atlântica e repleto de cachoeiras e já foi transformado em Área de Proteção Ambiental (APA). Nosso objetivo é promover o crescimento sustentável, preservando os recursos naturais, e assim, desenvolvendo o turismo de qualidade”, concluiu o presidente do Macaé CVB, Leonardo Anderson.  

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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