Acosta e seu blog Por Acosta
Neste período de restrições e enfrentamento ao atual cenário de bandeira vermelha da Covid-19, o prefeito de Macaé/RJ, Welberth Rezende, criou um pacote de medidas socioeconômicas que visam socorrer a população mais vulnerável e concede anistia de multa e juros incidentes sobre os débitos, beneficiando pessoas que devem ao fisco municipal.
Dentre as medidas sociais estão a reabertura do restaurante popular Prato Cheio, na Aroeira, a criação do cartão “cesta básica”, além de um novo auxílio emergencial para atender a ambulantes, autônomos e à população mais fragilizada pela crise. “Estamos buscando a criação de auxílios de apoio à população, como cartão de cesta básica que pretendemos entregar nos próximos dias. Trabalhamos também pela reabertura do Restaurante Popular na Aroeira e a implantação de mais três unidades na cidade”, afirmou o prefeito.
O estudo de impacto financeiro para viabilizar as receitas desses benefícios e uma lei deve ser enviada para a Câmara em caráter de urgência já nos próximos dias. Além disso, o prefeito estuda também a adoção de medidas para socorrer ao pequeno empresário e comerciante, com medidas como isenção de impostos e taxas municipais e até a concessão de algum tipo de ajuda financeira.
- Nosso desafio é salvar vidas e, para isso, estamos implantando todas as medidas necessárias para frear o avanço da Covid-19. No entanto, há outra epidemia que devemos combater, que é a epidemia da fome. Por isso, estamos trabalhando para dar dignidade a população -, disse.
Medidas econômicas publicadas no Diário Oficial - Foram publicadas hoje, dia 26, três importantes leis que darão um alívio a quem sofre os efeitos da crise. A primeira é a Lei complementar 296/2021 que anistia todas as multas e juros sobre o IPTU e taxas de serviços municipais em atraso do exercício de 2020. Outra medida é a Lei 297/21 que permite a reativação do Programa de Parcelamento de Impostos e Taxas Municipais (Refin) para quem não conseguiu continuar pagando as parcelas. Lembrando que o programa já anistia o contribuinte de multas e juros. A terceira medida é o Decreto 075/21 que reforça em R$ 3,9 milhões o caixa da Fundo de Assistência Social. Esse dinheiro será usado em programas sociais para as pessoas que mais precisam. “Como eu disse, isso é apenas o começo. Outras soluções serão anunciadas em breve”.
Redução do contágio – Numa Rádio local, hoje (26) pela manhã, Rezende destacou os esforços do município em reduzir o contágio local do Coronavírus, através da estratégia de restringir atividades econômicas e controlar a circulação de pessoas em espaços públicos da cidade.
- Hoje a palavra de ordem é fique em casa. Nós temos a frente dias para encarar esse atual cenário da pandemia, com foco na redução da circulação do vírus. Pedimos a população para respeitar as regras de restrição, para que possamos cuidar dos pacientes internados e reestruturar a nossa rede de saúde -, destacou o prefeito.
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Lourdes Acosta – Jornalista (editora/redatora/produtora)
DRT/MTE 911 MA. // Macaé 26/03/2021.
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